Na última terça-feira (31/07) ocorreu a 1ª Reunião Técnica do Comitê Gestor da Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que contou com a participação de todos os órgãos e signatários da Rede.

O encontro definiu diretrizes e eixos de atuação para o estabelecimento de padrões nas informações e integração de dados para os mais de 60 sistemas de compras públicas espalhados pelo país.

• Indicadores de gestão;
• Uso de tecnologia para gestão dos dados;
• Orientação de aplicação da lei;
• Boas práticas operacionais;
• Propagação da RNCP para outros atores relevantes;
• Estímulo às entidades para que participem da RNCP;
• Conciliar desafios locais/particulares ao contexto de uma rede ampla;
• Nivelar interesses entre atores (diferentes entes), e sua integração;
• Rede federalizada (3 esferas do governo);
• Pauta pactuada e que seja de interesse de todos os atores;
• Identificação de soluções já existentes para difusão;
• Integração tecnológica em virtude da disparidade de informações (padronização)
• Desenho/modelagem de contratações/licitações alinhadas com a RNCP;
• Complexidade para a aquisição de TI/inovação;
• A oferta da Rede precisa ser legítima (rede não pode ser exclusivamente fórum de debate);
• Instituição de catálogo de Materiais e Serviços unificado;
• Unificação/padronização de dados – disparidade entre sistemas entre estados e municípios;
• Oferta de soluções, testadas e validadas pela RNCP, de acordo com a realidade dos diferentes atores;
• Pauta mínima e comum;
• Grupos de trabalho capazes de aglutinar os desafios;
• Consolidação e perenidade da RNCP em virtude das mudanças de gestão;
• Aspectos jurídicos no âmbito das contratações;
• Moderação da rede;
• Como inovar sem comprometer a legislação ou esbarrar em modelo institucionalizado;
• Instituir Comitê Gestor no PL para assegurar normatização;
• Criação de soluções e ferramentas integradas para combate a fraudes e corrupção;
• Profissionalização e certificação dos agentes de compras;

Além disso, os participantes definiram os eixos temáticos prioritários para serem trabalhados em seis Grupos de Trabalho (GT’s):

• 1. Proposição do Regimento Interno (previsto na portaria);
• 2. Certificação do agente de compras;
• 3. Análise de semântica (glossário das compras públicas);
• 4. Organização do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) em novembro;
• 5. Uso da informação/dados em compras públicas;
• 6. Mobilização e engajamento na RNCP.

Cada participante inscreveu-se no GT de seu interesse (em um ou mais) e foi convidado a participar das próximas atividades agendadas, por conta própria ou por intermédio de indicados e representantes especializados.

Como próximas atividades da RNCP, nos dias 09 e 10 de agosto será realizada a Oficina de Design Thinking com foco no engajamento de órgãos e pessoas na RNCP. Já no dia 13 de agosto, será realizada a 1ª Reunião de Capacitação e Compartilhamento de Experiências na ENAP com transmissão ao vivo. Em novembro está previsto o 1º Fórum Nacional de Compras Públicas.